Moratória da Soja

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Reunião entre os signatários da Moratória da Soja, realizada em 2010, para reafirmação do compromisso

Compromisso estabelecido pelas indústrias e exportadoras filiadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), de não comercializar a soja proveniente das áreas desmatadas dentro do bioma amazônico, a partir da data de sua assinatura, em 24 de julho de 2006. A iniciativa visa conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico, por meio da utilização responsável e sustentável dos recursos naturais.

Em 2009 o compromisso foi renovado e contou com a importante adesão do Banco do Brasil, que foi precedida pela adesão do Ministério do Meio Ambiente e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em 2008. Para realizar o monitoramento da produção, o setor empresarial e as organizações da sociedade civil (ONGs) se uniram em um Grupo de Trabalho da Soja (GTS), responsável pela implementação e controle do processo da Moratória.

O GTS é composto pelas entidades ABIOVE e ANEC, pela Amaggi e outras empresas do agronegócio, pelas organizações da sociedade civil Conservation International (CI-Brasil), Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), The Nature Conservancy (TNC) e WWF Brasil.

Moratória da Soja

A metodologia de monitoramento consiste na utilização dos dados do sistema PRODES (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e posterior aplicação de filtros para verificação daquelas áreas com probabilidade de conter cultivos de soja.

Estas áreas são sobrevoadas no período de plantio da cultura de soja para confirmação do uso corrente do solo e a ocorrência desses plantios. Para identificação das informações das propriedades são ainda conduzidos trabalhos de levantamento por terra. Nos dois monitoramentos anteriores foram verificadas as áreas maiores que 100 hectares, considerada a área mínima economicamente viável para o cultivo da soja na região do bioma amazônico, com um projeto piloto para áreas menores em três municípios: Feliz Natal, Vera e União do Sul, todas em Mato Grosso.

Na safra 2007/08 foram monitorados 268 desmatamentos e não foram identificados plantios de soja. Na safra 2008/09 foram monitorados 633 desmatamentos e foram identificados 12 plantios de soja. Na safra 2009/10 estão sendo monitorados 351 desmatamentos, e a metodologia de monitoramento e filtragem foi aperfeiçoada, permitindo a verificação de polígonos maiores de 25 hectares. A mudança de metodologia foi um reflexo da alteração no perfil de desmatamentos no bioma amazônico de grandes áreas para pequenas áreas.

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